O Governo Federal publicou novas diretrizes para regulamentações a proibição do uso de celulares em escolas durante as aulas, recreios e intervalos. A medida se aplica tanto a instituições públicas quanto privadas e tem como objetivo reduzir distrações no ambiente escolar e preservar a saúde mental dos estudantes.
As regras estabelecidas são abordadas para alunos com deficiência ou necessidades médicas, desde que haja comprovação por atestado. Além disso, o uso de dispositivos eletrônicos poderá ser permitido em situações pedagógicas ou para garantir os direitos fundamentais da comunidade escolar, de acordo com o regimento interno de cada instituição.
As escolas deverão definir regras específicas sobre o armazenamento dos celulares dos alunos, como avaliações para descumprimento da norma e estratégias para conscientizar famílias e professores sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos móveis. Também será responsabilidade das instituições promoverem a formação de educadores para identificar possíveis problemas de saúde mental associados à dependência tecnológica.
A regulamentação do uso de celulares já está em vigor desde janeiro de 2025 e será complementada pelas orientações do Conselho Nacional de Educação. A medida reforça a preocupação com o bem-estar dos estudantes e busca garantir um ambiente de aprendizagem mais produtivo nas escolas brasileiras.
