O Procon Fortaleza notificou postos de combustíveis da Capital para que justificassem recentes aumentos no preço da gasolina. A medida ocorre após os consumidores relatarem elevação média de R$ 0,20 no valor do litro, o que acendeu alerta do órgão de defesa do consumidor sobre possíveis práticas abusivas.
De acordo com o Procon, os estabelecimentos terão prazo para apresentar documentos que comprovem a necessidade dos reajustes, como notas fiscais de compra e variações nos custos de distribuição. A intenção é verificar se os aumentos estão alinhados com eventuais mudanças nos preços repassados pelas distribuidoras.
O órgão destacou que a legislação permite reajustes, desde que haja justificativa clara e proporcional. Caso sejam identificadas irregularidades, os postos poderão ser autuados e sofrerão avaliações administrativas, incluindo multas.
A ação também busca dar mais transparência ao consumidor, que tem percebido oscilações frequentes nos preços dos combustíveis sem serem evidentes. O Procon reforça que a fiscalização será intensificada nos próximos dias, com monitoramento contínuo do mercado.
Além disso, o órgão orienta que os consumidores denunciem práticas suspeitas, contribuindo para o controle de eventuais abusos. A recomendação é pesquisar preços antes de abastecer e exigir a emissão de nota fiscal.
