O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A revisão, que consta em portaria publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (22/09), poderá ser feita também nas demais aposentadorias e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), além de outros benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas e até tributários. O objetivo da medida é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios.
Os segurados que passarão pela revisão serão selecionados e notificados pelo INSS. A convocação, de acordo com a pasta, será prioritariamente dos beneficiários de faixas etárias mais baixas e com tempo maior de manutenção do benefício.
Detalhamento
Devem ser revisados auxílios e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses, não têm alta programada nem indicação de reabilitação ao segurado. No caso do BPC, o pente-fino vai se concentrar nos que não são revisados há mais de dois anos.
