A partir de 2025, motoristas cearenses que mantiverem um histórico de direção exemplar poderão obter um desconto de 50% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Essa medida visa incentivar comportamentos seguros no trânsito e reduzir acidentes.
Para se qualificar ao benefício, o condutor deve atender aos seguintes critérios:
- Não ter cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses;
- Estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida;
- Possuir o veículo registrado em seu nome.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) será responsável por verificar o cumprimento desses requisitos, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). O desconto será aplicado automaticamente no momento da emissão do boleto do IPVA.
Além desse incentivo, o programa “Sua Nota Tem Valor” continuará oferecendo descontos adicionais de até 5% no IPVA para participantes que acumularem pontos por meio da inclusão do CPF nas notas fiscais. Dessa forma, os contribuintes poderão somar os benefícios, alcançando uma redução significativa no valor do imposto.
A Sefaz-CE reforça a importância de os motoristas manterem uma conduta responsável no trânsito, não apenas pelos benefícios fiscais, mas também pela segurança de todos. Mais informações sobre os descontos e procedimentos estarão disponíveis nos canais oficiais da secretaria.
