Os resultados das políticas educacionais cearenses de promoção da aprendizagem na idade certa serviram de inspiração para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada lançado, nesta segunda-feira (12), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com a presença do governador Elmano de Freitas e da secretária da Educação, Eliana Estrela. A nova política de alfabetização brasileira vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país, com um investimento de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos.
O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além de garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
A importância de ter o modelo cearense como referência para a nova política do governo federal foi reconhecida pelo presidente Lula. “O Camilo vem do estado que tem a melhor experiência educacional do país. Se você quiser discutir Olimpíada de Matemática, o Ceará sempre foi um estado que esteve na frente. Se você quiser discutir a qualidade do Ensino Fundamental, o Ceará sempre esteve um pouco na frente. (Isso) demonstra que lá aconteceu alguma coisa que falta acontecer em outros estados desse país. E que, portanto, a gente não tem nenhuma vergonha de dizer: que bom, Camilo, que você vem trazer para o governo federal a experiência mais bem-sucedida no ensino fundamental desse país nas últimas décadas”, afirmou o presidente.
Em 2007, o Ceará iniciou uma transformação na educação com a criação do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), política pública prioritária do Governo Estadual, que tinha como meta alfabetizar todas as crianças cearenses até os 7 anos de idade, por meio de um regime de cooperação entre estado e municípios. A iniciativa constituiu um marco no regime de colaboração entre estado e municípios e, com suas reformulações ao longo dos anos, tem contribuído de maneira significativa para a melhoria dos resultados da educação pública, servindo de referência a outras unidades da federação.
Seguindo este modelo, o ministro Camilo Santana reforçou que a nova política do governo federal trata-se de um compromisso coletivo com estados, municípios, gestores das redes de ensino e de escola, professores e cada membro da sociedade para garantir a alfabetização das crianças brasileiras. “Garantir a alfabetização é garantir esperança para essa meninada e para essa juventude brasileira”, afirmou o ministro, que durante sua gestão no Governo do Ceará criou o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), que ampliou o trabalho de colaboração com os 184 municípios, passando a apoiar, além da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), as turmas dos anos finais (6º ao 9º ano) das escolas públicas cearenses.
De acordo com o governador Elmano de Freitas, que também esteve presente no evento realizado em Brasília, a educação do Ceará tem apresentado resultados muito positivos e, por conta disso, está inspirando a política nacional a ser implementada em outros estados brasileiros. “O momento é de união do governo federal, dos estados e municípios para reconstruir a educação brasileira e juntos ampliarmos para todo o país ações que já estão dando certo no Ceará. Não alfabetizar nossas crianças na idade esperada prejudica a vida do estudante e a sociedade como um todo. Sendo assim, um problema de responsabilidade de todos nós: governo federal, estados, municípios, gestores e profissionais da educação, além de toda a nossa sociedade”, ressaltou.
