Por determinação da Justiça Federal, barracas de praia instaladas na Praia do Cumbuco estão sendo demolidas desde a última segunda-feira (15). A ação é movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e se deu pois os empreendimentos estavam em situação irregular. No total, 18 serão demolidas.
O processo que levou as demolições dos estabelecimentos tramitava há anos, solicitando a remoção de edificações irregulares em faixa de praia, que é área de legislação federal.
Entre as irregularidades citadas estão a ocupação de faixa de praia sem autorização, construções sem estudos e licenciamentos ambientais e a instalação de obstáculos que impediam o livre acesso à praia.
Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, Diego Pinheiro, secretário de planejamento de Caucaia, afirmou que a Prefeitura atua tanto para a concessão das faixas de praia, como para a construção de mobiliário urbano.
“A concessão das faixas de praia é para que eles possam trabalhar com estruturas absolutamente móveis, com sombreiros, com cadeiras, concessionando a esses antigos ocupantes para que eles possam aqui permanecer”, citou. Ainda não há prazo para a conclusão desse projeto.
